Como funciona o fundoPorque é que o dinheiro espera na Suíça
A Cuba Día Uno não envia ajuda hoje. Recolhe e guarda na Suíça o dinheiro para projetos concretos, e só o liberta no dia em que Cuba for livre. Aqui explicamos porquê, quem decide quando chega esse dia, o que acontece depois e que garantias protegem cada franco.
Porque é que o dinheiro espera
Quem doa à Cuba Día Uno doa por uma Cuba livre. Por isso o dinheiro só é usado quando as condições se cumprirem, sem exceções:
É a regra do fundo
As condições estão escritas nos estatutos da associação. São o compromisso que assumimos com cada doador e não podem ser contornadas.
Assim a ajuda chega mesmo às pessoas
Só com eleições livres, liberdade de imprensa e direitos humanos respeitados é que as organizações independentes podem trabalhar livremente e cada projeto pode ser verificado até ao último franco.
Prontos desde o primeiro dia
Quando as condições se cumprirem, as necessidades serão enormes e imediatas: ambulâncias, água, escolas, energia. Um fundo já reunido, com projetos já definidos, permite agir logo em vez de começar do zero.
Todas as condições, não uma parte
Uma mudança parcial não basta. O dinheiro continua guardado até que todas as condições se cumpram em conjunto.
Porquê na Suíça
Escolhemos a Suíça porque oferece as garantias jurídicas e financeiras mais sólidas para um fundo que deve manter-se intacto, possivelmente durante muitos anos.
Uma associação com uma finalidade vinculativa
A Cuba Día Uno é uma associação sem fins lucrativos de direito suíço (art. 60.º e seguintes do Código Civil). Os estatutos fixam a finalidade e as condições de utilização: alterá-los exige dois terços da Assembleia Geral, e as alterações não afetam as doações já feitas.
O doador pode exigir o respeito pelo destino
Cada doação é uma liberalidade com condição e encargo nos termos dos art. 245.º e 246.º do Código das Obrigações: o dinheiro vai para o projeto escolhido, apenas nas condições fixadas, e o doador tem o direito legal de exigir o seu cumprimento.
Bancos suíços e investimento prudente
Os estatutos obrigam a depositar os fundos em bancos com sede na Suíça e a investi-los apenas com baixo risco. Os eventuais rendimentos somam-se ao projeto de onde vêm.
Estabilidade, neutralidade e independência
A Suíça garante estabilidade política e monetária e um sistema jurídico previsível. A associação é neutra do ponto de vista político e religioso e não depende de nenhum governo nem partido.
O Dia Um: as cinco condições
O dinheiro fica guardado e não é usado enquanto em Cuba não se verificarem as cinco condições. Uma parte não basta.
- 1Eleições livres
- 2Pluripartidarismo
- 3Libertação dos presos políticos
- 4Liberdade de expressão e de imprensa
- 5Respeito pleno pelos direitos humanos
Quem decide
A Assembleia Geral da associação, por maioria de dois terços dos membros presentes. Ninguém pode decidir sozinho.
Com que base
Relatórios de organizações internacionais independentes: observadores eleitorais internacionais e organismos de direitos humanos e de liberdade de imprensa.
Publicamente
A decisão, os seus motivos e os relatórios em que se baseia são publicados neste site e comunicados a todos os doadores.
Uma única exceção: catástrofe humanitária
Antes do Dia Um, e só em caso de catástrofe humanitária em Cuba (catástrofe natural, epidemia ou fome), a Assembleia Geral pode decidir por dois terços libertar parte do fundo geral para ajudar diretamente a população, se se cumprirem todas estas condições:
- No máximo 25 % do saldo disponível do fundo geral
- Nunca o dinheiro que um doador destinou a um projeto concreto
- Só através de organizações independentes que já provaram conseguir fazer chegar a ajuda à população
- Com a autorização expressa do governo dos EUA
- Nada ao governo cubano nem a entidades por ele controladas
- Decisão, montante, organização e relatório publicados neste site
Do primeiro franco ao Dia Um
Hoje
Recolha e guarda
Cada doação é registada separadamente para o projeto escolhido (ou para o fundo geral). O site mostra em tempo real o montante exato e o número de pessoas de cada projeto.
Todos os anos
Contas e revisão
Um revisor independente verifica as contas. As contas anuais e o relatório de revisão são publicados aqui.
O Dia Um
Verificação das condições
A Assembleia Geral constata, por dois terços e com base em relatórios independentes, que as cinco condições se verificam. A decisão é tornada pública.
Depois
Projetos concretos e verificados
O dinheiro financia projetos concretos, executados diretamente ou através de organizações independentes, com verificação da execução. Medicamentos, equipamentos e veículos são comprados nesse momento para estarem atualizados. O dinheiro nunca é entregue a um governo nem a um partido.
Se não acontecer em 10 anos
Ajuda humanitária
Se as condições não se verificarem nos 10 anos seguintes à constituição, a Assembleia Geral pode decidir, por dois terços, destinar os fundos a ajuda humanitária para a população cubana através de organizações independentes e isentas de impostos.
As garantias para quem doa
Estas regras estão escritas nos estatutos e nas condições de doação. Não são promessas: são obrigações.
Assinatura conjunta de dois
Nenhum pagamento sai sem a assinatura conjunta de dois membros da direção.
Direção não remunerada
Os membros da direção trabalham gratuitamente; só lhes são reembolsadas despesas reais e documentadas.
Pelo menos 95 % para os projetos
No máximo 5 % de cada doação cobre as despesas de gestão (comissões de pagamento e bancárias, servidor, revisão, apoio jurídico). O que não é usado volta todos os anos para os projetos. O dinheiro já atribuído a um projeto nunca paga despesas.
Cada projeto tem a sua conta
As doações são registadas por projeto e nunca se misturam. O total exato de cada projeto é público.
Nunca a governos nem partidos
Em caso algum o dinheiro é entregue a um governo, a um partido político ou repartido entre os membros da associação.
Revisão independente e contas públicas
Todos os anos um revisor independente controla as contas, que são publicadas com o seu relatório.
Fundos limpos
A associação recusa doações de origem ilícita ou de pessoas que constem das listas de sanções da Suíça, da ONU, da UE ou dos EUA.
Mesmo em caso de dissolução
Se a associação se dissolvesse, o património passaria para uma instituição suíça isenta de impostos com uma finalidade igual ou semelhante. Nunca para os membros.
Perguntas frequentes
Posso reaver a minha doação se mudar de ideias?
Não: as doações são definitivas, porque entram de imediato no fundo vinculado. A exceção são os erros (cobrança duplicada, montante errado ou pagamento não autorizado): escreva para info@diaunocuba.org no prazo de 30 dias e devolvemos o montante completo.
E se algo mudar em Cuba, mas não tudo?
O fundo continua guardado. As condições são cinco e têm de se verificar todas. Uma reforma parcial não basta.
E se houver uma catástrofe em Cuba antes do Dia Um?
Só em caso de catástrofe humanitária, a Assembleia Geral pode libertar por dois terços até 25 % do fundo geral, através de organizações que já fizeram chegar ajuda com sucesso e com a autorização expressa do governo dos EUA. O dinheiro destinado a projetos nunca é tocado.
E o embargo dos EUA contra Cuba?
A Suíça não aplica o embargo norte-americano, mas os bancos suíços evitam qualquer risco. Por isso os estatutos estabelecem que o dinheiro fica em francos suíços em bancos suíços e que nem um franco vai para Cuba enquanto a operação for proibida pelas sanções ou puder expor os bancos a sanções dos EUA, salvo autorização expressa. Antes de cada utilização um advogado verifica que é lícita; se ainda não for, o dinheiro espera. Quando as cinco condições se cumprirem, a lei norte-americana prevê o fim do embargo.
O dinheiro perde valor com os anos?
Está guardado em francos suíços, uma das moedas mais estáveis, e só pode ser investido com baixo risco. Os rendimentos vão para o projeto de onde vêm. As compras só se fazem no momento da utilização.
E se o projeto que escolhi deixar de ser necessário?
Se um projeto deixar de ser necessário ou viável (por exemplo, porque outros já o cobriram), a Assembleia Geral pode, por dois terços, destinar os fundos ao projeto mais semelhante ou ao fundo geral. A decisão e os motivos são publicados.
Porque devo confiar?
Porque não tem de confiar às cegas: as regras são vinculativas pelos estatutos, a lei suíça dá-lhe o direito de exigir o seu cumprimento, os totais por projeto são públicos e as contas são verificadas por um revisor independente e publicadas.
A doação é dedutível nos impostos?
Só quando a autoridade fiscal reconhecer a associação como isenta por utilidade pública. Até lá não o podemos garantir. Publicaremos aqui a decisão.
Quem são vocês?
Uma associação com sede no cantão do Ticino, fundada por Loredana Ponti (presidente) e Leslie Pelaez. Todos os dados legais estão na página «Aviso legal».
O Dia Um prepara-se hoje
Escolha um projeto concreto. O seu dinheiro ficará na Suíça, registado nesse projeto, até ao dia em que possa realmente chegar.
Fontes
As regras do fundo foram retiradas dos estatutos e das condições de doação da associação.